O projeto funciona por meio da organização de famílias em associação habitacional, com o objetivo de estruturar áreas destinadas à implantação de empreendimentos de moradia. A associação atua nas seguintes etapas:
✔ Organização, qualificação e assessoria das famílias participantes.
✔ Aquisição e estruturação da área destinada ao empreendimento.
✔ Desenvolvimento do projeto arquitetônico e acompanhamento do processo de aprovação junto à Prefeitura.
✔ Encaminhamento e enquadramento em programas públicos de moradia.

A responsabilidade e o trabalho da Associação Castelo Forte consistem em estruturar e organizar o projeto habitacional, coordenar a aquisição da área e promover a elaboração e aprovação do projeto legal junto à Prefeitura, incluindo os projetos técnicos de engenharia.

A construção do empreendimento dependerá de chamamento público para contratação de projetos de habitação de interesse social, podendo ocorrer por meio de um dos seguintes programas:

▪ Pode Entrar – Prefeitura de São Paulo
▪ Casa Paulista / CDHU – Governo do Estado de São Paulo
▪ Minha Casa, Minha Vida – Governo Federal

A contratação do empreendimento estará sujeita aos critérios, disponibilidade e aprovação pelos órgãos responsáveis por cada programa habitacional.

Sim, a associação atua de forma organizada e regularizada, com atuação voltada à estruturação de projetos habitacionais, conforme link: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?YYwM36Od1m_XnAyRSOQS0tRgfkuyJFF_zbnEWuF9v4R0sq_pk7oIoz6JI6MtKSnDqHmDdrMWR_zgacN1I_rKaHHNCPY6crwrKjqaneeHhYF6mWRJLgqGZHBylP8anj_c

O início das obras somente será possível com a contratação do empreendimento através de um dos programas sociais como: Minha Casa, Minha Vida Casa Paulista/ CDHU, Pode Entrar.

Podem participar famílias que:
•Não possuam imóvel residencial registrado em seu nome.
•Não tenham sido beneficiadas anteriormente por programas habitacionais.
•Atendam aos critérios de renda estabelecidos pelos programas.
•Cumpram as regras previstas para participação nos projetos habitacionais.

Após a entrega das chaves, o valor da prestação do financiamento habitacional será definido de acordo com as regras do programa habitacional vigente e com a renda familiar do beneficiário. De modo geral, os programas de habitação de interesse social estabelecem que as prestações podem corresponder a até aproximadamente 20% da renda familiar, conforme a análise realizada pelo agente financiador e as normas específicas de cada programa.

A mensalidade é de R$ 300,00 (trezentos reais). Este valor é destinado ao custeio administrativo e operacional da associação, incluindo despesas como estrutura administrativa, manutenção da sede, organização e acompanhamento dos projetos habitacionais. Também contribui para atividades relacionadas ao desenvolvimento e estruturação das áreas destinadas aos empreendimentos, tais como encargos da área, limpeza, segurança, regularização e contratação de projetos técnicos (arquitetônico e de engenharia).

A Contrapartida é um valor destinado exclusivamente à aquisição da área (terreno) e à estruturação inicial do projeto habitacional. Esse valor é pago mensalmente, pelo prazo estabelecido para cada empreendimento, conforme as características e condições de cada área.
Exemplos:
📍 Sacomã Contrapartida de R$ 1.000,00 mensais, pelo prazo de 36 meses.
📍 Itapevi Contrapartida de R$ 500,00 mensais, pelo prazo de 60 meses.
📍 Fernão Dias Contrapartida de R$ 500,00 mensais, pelo prazo de 60 meses.

Os valores arrecadados são destinados exclusivamente ao pagamento da área e à estruturação inicial do projeto habitacional.

Os valores pagos a título de contrapartida são destinados à viabilização da aquisição da área onde será estruturado o projeto habitacional. A participação no projeto e o acesso às futuras unidades habitacionais ocorrerão conforme organização associativa, critérios dos programas habitacionais e etapas de desenvolvimento do empreendimento, podendo envolver programas públicos como: Minha Casa, Minha Vida Casa Paulista/ CDHU, Pode Entrar.

A associação disponibilizará uma área exclusiva no site institucional, acessível mediante login e senha, onde os associados poderão acompanhar a prestação de contas. Nesse ambiente serão disponibilizadas informações sobre entradas de recursos, pagamentos, despesas administrativas, impostos, pagamentos a proprietários de áreas e prestadores de serviços, garantindo transparência na gestão.

• Transferência da cota: o associado poderá transferir sua participação para outra pessoa interessada, mediante formalização junto à associação.
• Devolução da contrapartida: caso não haja substituição da cota, poderá ser realizada a devolução de 70% (setenta por cento) dos valores pagos a título de contrapartida, conforme regras estabelecidas pela associação.
• Mensalidades associativas: as mensalidades pagas não são devolvidas, pois são destinadas ao custeio administrativo e operacional contínuo da associação e à manutenção dos projetos em andamento.

Sim. Em alguns casos, a CASTELO FORTE desenvolve projetos em parceria com outras entidades, nas quais a área já está viabilizada por meio dessas parcerias. Nessas situações, não há cobrança de contrapartida para aquisição do terreno, sendo devido pelo associado apenas o valor da mensalidade da associação, destinado à organização e desenvolvimento do projeto habitacional.